milhorey

Wednesday, July 16, 2008

Simplexidade para a transmissão de propriedade rústica

Simplexidade para a transmissão de propriedade rústica.
Muito se tem falado e escrito sobre a agricultura, mas quase todos se esquecem do maior problema da mesma que é a estrutura fundiária que se verifica em quase todo o país.
Quem viajar de comboio e atravessar, por exemplo o concelho de Pombal, verifica que quase todas as propriedades estão abandonadas. Mas seguindo de comboio e ao passar pelo baixo Mondego parece estar noutro mundo: tudo cultivado de arroz e milho. Aqui no Baixo Mondego fizeram o emparcelamento com excelentes resultados.
Igualmente no Baixo Arunca se verifica tudo cultivado, mas aqui o processo foi outro. Os proprietários verificaram que não era rentável cultivar as suas pequenas parcelas e arrendaram-nas a lavradores que as juntaram e com essa nova dimensão já era rentável o cultivo sobretudo de arroz.
Poder-se-á dizer que foi uma espécie de emparcelamento.
Então se a dificuldade é a estrutura fundiária porque não o estado promover e incentivar os pequenos proprietários a juntar as suas pequenas courelas?
Há um país europeu que tinha o mesmo problema que nós e o que fez?
Disse às pessoas o seguinte: Juntem as vossas propriedades que nós tratamos de toda a papelada respeitante à transferência de propriedades até x hectares. A transmissão é completamente gratuita e facilitada
Ao mesmo tempo incentivou com campanhas convincentes os proprietários a fazer o emparcelamento, sem coação, voluntária e sem custos.
Este aspecto dos custos da transferência é muito importante porque tenho tido contactos com vizinhos para trocar propriedades e, invariavelmente, me respondem: sim mas não trato de nenhum papel – tal é o horror à burocracia.
O emparcelamento poderá ser feito nos terrenos agrícolas como nos florestais onde o problema é igual.
Então senhores políticos que têm o poder: façam o simplex para a estrutura fundiária a que poderiam chamar a SIMPLEXIDADE.
Carlos Ribeiro da Silva

3 Comments:

  • Plenamente de acordo.

    Desde que os políticos tivessem a capacidade de criar um processo assim simples e eficaz, sem "casas de fuga" por forma a que os tribunais não o "pendurassem" talves fosse possível.

    É que talvez o maior problema em tal processo fosse determinar muitos propriétarios. E claro que o proprietário Estado teria de ser exemplar.

    Tal processo permitiria aplicar as regras criadas para limpezas de matas mas praticamente inúteis (à imagem da generalidade das leis em Portugal) por exemplo.

    By Anonymous Anonymous, At 9:42 AM  

  • E o minifúndio? Não é também uma solução?
    Perguntava-me um técnico ligado há muitos anos à agricultura.
    Claro que têm lugar o minifúndio junto das zonas urbanas mas essa agricultura é destinada a quintais onde as pessoas aos fins de semana e em tempos livres cultivam as suas hortas ou exploram a pequena vinha para colherem produtos biológicos e de qualidade.
    E, mais, tem um grande peso económico porque as pessoas deixam de ir às compras desses produtos.
    Carlos Ribeiro da Silva

    By Anonymous Anonymous, At 4:14 PM  

  • Acrescentava ainda que esses produtos produzidos em casa ajudam a reduzir a sua importação. Os "hiper" e "super" têm maioritariamente produtos importados. Naturalmente que não interessa a essas superficies esta produção pois assim vendem menos, logo menos lucro.

    As boas ideias emperram por vezes onde menos se espera ......

    By Anonymous Anonymous, At 7:29 PM  

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