milhorey

Wednesday, July 16, 2008

Simplexidade para a transmissão de propriedade rústica

Simplexidade para a transmissão de propriedade rústica.
Muito se tem falado e escrito sobre a agricultura, mas quase todos se esquecem do maior problema da mesma que é a estrutura fundiária que se verifica em quase todo o país.
Quem viajar de comboio e atravessar, por exemplo o concelho de Pombal, verifica que quase todas as propriedades estão abandonadas. Mas seguindo de comboio e ao passar pelo baixo Mondego parece estar noutro mundo: tudo cultivado de arroz e milho. Aqui no Baixo Mondego fizeram o emparcelamento com excelentes resultados.
Igualmente no Baixo Arunca se verifica tudo cultivado, mas aqui o processo foi outro. Os proprietários verificaram que não era rentável cultivar as suas pequenas parcelas e arrendaram-nas a lavradores que as juntaram e com essa nova dimensão já era rentável o cultivo sobretudo de arroz.
Poder-se-á dizer que foi uma espécie de emparcelamento.
Então se a dificuldade é a estrutura fundiária porque não o estado promover e incentivar os pequenos proprietários a juntar as suas pequenas courelas?
Há um país europeu que tinha o mesmo problema que nós e o que fez?
Disse às pessoas o seguinte: Juntem as vossas propriedades que nós tratamos de toda a papelada respeitante à transferência de propriedades até x hectares. A transmissão é completamente gratuita e facilitada
Ao mesmo tempo incentivou com campanhas convincentes os proprietários a fazer o emparcelamento, sem coação, voluntária e sem custos.
Este aspecto dos custos da transferência é muito importante porque tenho tido contactos com vizinhos para trocar propriedades e, invariavelmente, me respondem: sim mas não trato de nenhum papel – tal é o horror à burocracia.
O emparcelamento poderá ser feito nos terrenos agrícolas como nos florestais onde o problema é igual.
Então senhores políticos que têm o poder: façam o simplex para a estrutura fundiária a que poderiam chamar a SIMPLEXIDADE.
Carlos Ribeiro da Silva

Saturday, July 12, 2008

RISCOS DO INVESTIMENTO

No artigo de opinião de Manuela Ferreira Leite no suplemento de Economia do Semanário o Expresso é muito bem explicado o risco do Investimento.
Com a devida vénia transcrevo para este espaço o citado artigo:

" RISCOS DO INVESTIMENTO
É opinião unânime de que o país só crescerá a um ritmo mais significativo do que os que se têm verificado, se melhorar a sua competitividade.
Mas a capacidade competitiva não melhora pelo simples facto de se investir, como muitas vezes parece depreender-se pelo apoio incondicional que se dá a qualquer iniciativa "rotulada" de investimento.
Para que tal aconteça, é necessário que o investimento seja "bom", isto é, que crie valor.
Nesta medida, o interesse de investidores privados por empeendimentos públicos poderia ser um bom indicador de que estes seriam rentáveis e, como tal, benéficos para o crescimento do país.
No entanto, este raciocínio tem subjacente uma questão fundamental e decisiva: como se fará a distribuição dos riscos?
Se num investimento público, o Estado assumir todo o risco, o interesse dos privados por esse investimento não resulta da perspectiva da rentabilidade do projecto, mas da garantia de se tratar de uma iniciativa de que nunca resultarão prejuizos.
Enquanto os nossos impostos, actuais e futuros, forem o garante do pagamento dos prejuizos, vão continuar a proliferar investimentos públicos, mesmo que ruinosos para o futuro do país.
Carlos Ribeiro da Silva